Saiba aqui quais são os procedimentos rotineiros para trabalho em altura e as principais atribuições envolvendo empregado e empregador.
Se existe algo em comum entre trabalhadores da construção civil, eletricistas durante a manutenção de fios elétricos ou, até mesmo, faxineiros durante a limpeza de fachadas em edifícios, é o alto risco do seu trabalho. Isso quer dizer que esses trabalhadores necessitam seguir um procedimento rotineiro para trabalho em altura.
O que muitas pessoas não sabem é que podem ter o trauma de presenciar um acidente fatal e até mesmo responder a processos onde nem participaram de decisões.
Quando o serviço não especializado é contratado por um Síndico em um prédio, os condôminos serão responsabilizados solidariamente no caso de acidente.
Isso porque o síndico representa o Condomínio, mas quem o elege também responde pelos seus atos.
Neste artigo, vamos enumerar os principais procedimentos que estes profissionais e empregadores devem seguir, de modo a garantir a integridade física e o sucesso de uma atividade segura.
O que é trabalho em altura?
Para ser considerado um trabalho em altura, a atividade do trabalhador deve ser exercida em uma distância da base de, no mínimo, 2 metros. Por isso, o trabalho em altura tem um alto risco de queda para os trabalhadores.
Infelizmente, os trabalhadores que trabalham em altura são as principais vítimas em acidentes de trabalho no Brasil. Segundo dados do Ministério do Trabalho, de 2013 a 2017 foram registrados 208.350 acidentes com quedas, totalizando 1.033 mortes. Atualmente o país ocupa o 4º lugar na classificação mundial.
Ainda que o risco de acidentes com trabalhos em altura seja um tanto alto, muitas vezes eles acontecem por falta de informação e proteção correta (seja por culpa dos empregadores ou empregados).
Por isso, para garantir que não haja risco maior, é imprescindível seguir procedimentos rotineiros para trabalho em altura — tanto por parte dos empregados quanto de empregadores —, criado e fiscalizado pelo Ministério do Trabalho, através da Norma Regulamentadora NR 35.
Norma regulamentadora NR35: objetivo e importância
A NR 35 é a responsável por estabelecer todos os requisitos de proteção, segurança e saúde, através do procedimento rotineiro para o trabalho em altura. Esse procedimento envolve planejamento, organização e a execução, a partir dos seguintes pontos:
- Treinamento e capacitação
- Equipamentos de proteção individual, acessórios e sistemas de ancoragem
- Equipe de emergência
- Planejamento, análise de risco e execução das atividades
Enquanto contratante, o empregador tem como responsabilidade garantir todas as medidas de proteção (avaliação prévia e supervisão), estabelecendo procedimento do desempenho dos trabalhadores e a análise de risco. Além disso, é também de responsabilidade do empregador manter toda a documentação exigida pela NR 35 em dia.
Já para o trabalhador, é de seu encargo cuidar da própria segurança (e de terceiros), cumprindo as exigências e procedimentos relacionados ao trabalho em altura, como treinamentos, manejo de equipamentos e ajustes físicos. É também imprescindível que o trabalhador suspenda suas atividades caso encontre sinais de risco à sua segurança e/ou de outras pessoas.
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Quais são os riscos no trabalho em altura?
Em relação a esta categoria de trabalho, ainda que o carro chefe em ‘fator risco’ seja o nível de altura, existem outros perigos a serem considerados no procedimento rotineiro para trabalho em altura.
Ao observarmos o ambiente de trabalho, no caso da queda de um trabalhador que tenha em mãos ferramentas e/ou utilize materiais próximos a si, é possível que estes objetos atinjam cidadãos que estejam abaixo do local de ofício, resultando no aumento de vítimas.
Outros perigos que devem ser considerados, estão relacionados a fatores climatológicos e meteorológicos. Por exemplo, caso o colaborador esteja em um local de trabalho com temperaturas extremas, é possível que ele sofra sintomas físicos, como hipotermia.
Atente-se de que, como o exemplo anterior, há casos em que os riscos podem ser inerentes ao ofício. Se o trabalho em altura está relacionado a instalações elétricas, por exemplo, é necessário seguir normas específicas aos riscos de choque elétrico.
Para todos esses riscos, é preciso seguir a análise preliminar de risco (APR) observando o local de execução do trabalho e o seu arredor; a sinalização e o isolamento no entorno da área de trabalho; o estabelecimento dos sistemas e pontos de ancoragem; as condições meteorológicas adversas que possam afetar a segurança do trabalhador e risco de queda de materiais e ferramentas.
Quando existem atividades de trabalho que não são rotineiras para a empresa, é preciso Permissão de Trabalho especial, com a validade de tempo da atividade a ser executada.
Importância da segurança no trabalho em altura
A segurança no trabalho em altura é extremamente importante justamente por priorizar metodologias adequadas durante a execução. Portanto, é necessário seguir medidas de prevenção e proteção contra quedas (dentre outros riscos).
Para existir essa proteção, é essencial da parte dos trabalhadores, que se utilize corretamente os equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados. Alguns deles são:
- Cintos de segurança tipo paraquedista
- Botinas, óculos e luvas de segurança
- Talabartes, ganchos e conectores
- Trava quedas
- Cabos adequados
- Ganchos e fitas de ancoragem
- Linha de vida horizontal temporárias, fixas e móveis
- Sistemas de resgate e auto resgate
- Tripé e Monopé
- Guincho retrátil, etc
É preciso lembrar que para cada modalidade de trabalho, existem diversos EPIs. Independente de qual tipo seja, a grande questão é que as medidas de prevenção e segurança do procedimento rotineiro para trabalho em altura sejam seguidas à risca para que não aconteça nenhum acidente.
