As etapas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) são bastante tradicionais e conhecidas pelo público. Porém, a obtenção da CNH na pandemia apresentou algumas mudanças para se ajustar à nova realidade.
Devido o distanciamento e isolamento social, o exame do Detran se tornou mais complexo de ser realizado. Para que não ocorressem atrasos na primeira habilitação de muitos, as etapas presenciais foram modificadas.
Dessa forma, como se encontra a habilitação do Detran atualmente? Prossiga com a leitura do artigo e saiba mais sobre o assunto!
Como funciona o processo de obtenção da habilitação no Detran?
“O exame do Detran existe para garantir que a formação de novos motoristas seja completa, diminuindo mais os riscos de acidentes no trânsito.”
Toda pessoa que quer dirigir de maneira legal no Brasil precisa passar pelo exame do Detran. Para se tornar um candidato, é necessário ter 18 anos, ler e escrever, ter documento de identidade com foto, CPF e comprovante de residência.
Com os documentos, deve realizar a inscrição (paga) no site do Detran ou presencialmente no Detran, Ciretran ou Centro de Formação de Condutores (CFC). Outras taxas são pagas conforme o processo ocorre.
O processo se divide em 6 etapas:
- A inscrição para a primeira habilitação
- Os exames psicotécnico e médico
- O curso teórico
- A prova teórica do Detran (veja mais sobre o simulado detran ba)
- A aula prática de direção
- O exame de direção
Caso seja aprovado em tudo, o candidato adquire a Permissão para Dirigir (PPD), que é a primeira habilitação temporária, e depois a carteira de motorista.
Quais foram os cuidados e mudanças no processo de obtenção da CNH na pandemia?
A habilitação do Detran, como foi apresentada no tópico anterior, passou por mudanças para se adequar à nova realidade. Vamos conhecer essas diferenças!
Prazo para a conclusão do processo de habilitação no Detran
Antigamente, após a inscrição, o candidato tinha 12 meses para concluir o processo de obtenção da PPD. Depois desse prazo, ele teria de reiniciar a inscrição para conseguir a aprovação.
Porém, devido à pandemia, o Conselho Nacional de Trânsito estendeu esse prazo para 18 meses.
Atendimento online e agendamento
De acordo com a deliberação nº 189 do Contran, cada Detran e os Centros de Formação de Condutores devem apresentar medidas de atendimento online. Da mesma forma, deve ser oferecido o agendamento pela internet.
Prazo para repetir a prova teórica do Detran
Antigamente, existia um prazo de 15 dias após a divulgação do resultado da prova teórica do Detran para poder refazê-la, em caso de reprovação. Agora, não há mais esse prazo.
Retirada da obrigatoriedade do período noturno na aula prática de direção
Segundo a Lei 14.071/2020, foi revogada a obrigatoriedade da realização de aulas práticas de direção veicular durante o período da noite. Dessa forma, só se fazem necessárias as 20h/aula, no mínimo, durante o dia.
Comunicação sobre a habilitação vencida na pandemia
De acordo com a nova Lei, deve ser enviado um aviso de habilitação vencida na pandemia por meio eletrônico com 30 dias de antecedência. Os prazos foram alterados por causa da quarentena, ficando da seguinte forma:
- Vencimento em março e abril de 2020: pode renovar até 30 de dezembro de 2021;
- Vencimento em maio e junho de 2020: pode renovar até 31 de janeiro de 2022;
- Vencimento em julho e agosto de 2020: pode renovar até 28 de fevereiro de 2022;
- Vencimento em setembro e outubro de 2020: pode renovar até 31 de março de 2022;
- Vencimento em novembro e dezembro de 2020: pode renovar até 30 de abril de 2022.
Os novos prazos atendem até o vencimento em dezembro de 2022, podendo haver renovações, dentro disso, até 31 de agosto de 2023.
Tempo de renovação da CNH
O prazo para a renovação da CNH também passou por mudanças durante o período de pandemia. Com a Lei 14.071, a renovação da CNH ficou da seguinte forma:
- A cada 10 anos para condutores de até 49 anos;
- A cada 5 anos para condutores entre 50-69 anos;
- A cada 3 anos para condutores igual ou acima de 70 anos.
A primeira habilitação se tornou mais difícil com as mudanças?
Na verdade, ocorre o contrário: se tornou mais fácil de obter a carteira de motorista. As mudanças realizadas foram pensadas para permitir que as pessoas continuem obtendo a carteira de habilitação durante esse período difícil.
Dessa forma, a obtenção da CNH na pandemia se tornou mais simples e, com o devido preparo, você pode ter sucesso nisso!
